Ministro do STF afirma que ex-presidente descumpriu medidas cautelares
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira, 4, em virtude de supostos “descumprimentos de medidas cautelares” estabelecidas pelo STF.
“A participação dissimulada de Bolsonaro, preparando material pré-fabricado para divulgação nas manifestações e redes sociais, demonstrou claramente que manteve a conduta ilícita de tentar coagir o STF e obstruir a Justiça, em flagrante desrespeito às medidas cautelares anteriormente impostas”, argumentou o ministro do STF, ao mencionar as plataformas digitais do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), e em alusão aos atos “Reage, Brasil”, que ocorreram no fim de semana em todo o país. De acordo com Moraes, as medidas cautelares em vigor foram desrespeitadas, “mesmo com a imposição anterior de restrições menos severas”.
Na decisão, Moraes mencionou posts de Flávio, Eduardo e Carlos Bolsonaro, sobre o pai. Conforme o magistrado, os filhos do ex-presidente divulgaram vídeos dele nos protestos. No Rio, Flávio pôs o pai, brevemente, no viva-voz do celular para falar ao público no Rio. Em seguida, por volta das 14h, o senador postou um vídeo, no qual mostrou o outro lado da ligação: o pai, em casa, mandando uma mensagem aos apoiadores.
A prisão domiciliar de Bolsonaro ocorreu ainda depois de o governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, decretar a Lei Magnitsky contra Moraes, dias após Trump anunciar também um tarifaço de 50%, que começou em 1º de agosto. Antes disso, a Embaixada do país no Brasil emitiu uma declaração em prol de Bolsonaro. Em declarações, Trump fez críticas ao STF, por causa do julgamento do ex-presidente.
A prisão do ex-presidente da República ocorre semanas depois de ele ser alvo de mandado de busca e apreensão. O juiz do STF proibiu Bolsonaro de usar redes sociais. A imprensa chegou a ficar em dúvida sobre a possibilidade de o ex-presidente poder dar entrevistas.