Inovações ocorrerão por meio de investimentos da iniciativa privada
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (Cisga) está implementando a primeira concessão regionalizada de resíduos sólidos urbanos (RSU) da Serra Gaúcha. A iniciativa tem como principal objetivo modernizar a infraestrutura existente, com a introdução de novas tecnologias ambientalmente adequadas, qualificando os serviços e aprimorando o tratamento dos resíduos recicláveis nos municípios consorciados.
As inovações ocorrerão por meio de investimentos da iniciativa privada, viabilizados através de um contrato de concessão com duração prevista de 30 anos. O projeto ampliará significativamente a capacidade de coleta, tratamento e destinação final dos resíduos, permitindo a recuperação de mais de 50% dos resíduos gerados, o dobro do volume atualmente processado.
Para o presidente do Cisga e prefeito de Fagundes Varela, Nelton Conte, a regionalização representa um avanço estratégico. “A regionalização permite a padronização da qualidade, a racionalização dos custos e um gerenciamento integrado. Isso amplia as possibilidades de implantação de inovações tecnológicas, principalmente na destinação final dos resíduos. Unidos, ganhamos escala, reduzimos custos e garantimos maior eficiência na prestação dos serviços à população”, destaca.
Entre os ganhos imediatos do projeto está a implantação da coleta seletiva de resíduos orgânicos, além da ampliação da coleta de resíduos mistos e recicláveis secos, assegurando três modalidades de coleta nos municípios. Também está prevista a criação de um Centro Integrado de Valorização de Resíduos (Civar), voltado à otimização do tratamento e reaproveitamento dos materiais, com processos como compostagem e triagem mecanizada.
A rota tecnológica adotada prevê a requalificação dos serviços de coleta atualmente prestados, considerando o aproveitamento das estruturas existentes e a incorporação de novas técnicas que contribuam para prolongar a vida útil dos aterros sanitários. Entre as soluções estudadas está a separação da fração orgânica dos resíduos, que hoje gera gases de efeito estufa em aterros convencionais, direcionando o material para tratamento específico e evitando a emissão de metano e outros gases nocivos ao clima.
Outro pilar do projeto é o fortalecimento das cooperativas de catadores, em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares), promovendo inclusão social e melhores condições de trabalho. As cooperativas terão papel ativo na triagem e comercialização dos materiais recicláveis.
A estruturação do contrato de concessão, iniciada em 2023, está sendo desenvolvida com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP/Caixa), gerido pela Caixa Econômica Federal, com apoio institucional do Ministério das Cidades e da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, vinculada à Casa Civil da Presidência da República.
