Empresas de diversas cidades emitiram cerca de R$ 500 milhões em notas fraudulentas
O Departamento Estadual de Repressão aos Crimes Contra a Administração Pública (Dercap), ligado à Polícia Civil e com apoio da Receita Estadual, deflagrou a Operação Ozark, que teve como foco o combate a um esquema de fraude fiscal envolvendo a emissão de notas fiscais falsas. Entre os municípios alvo da ação, Farroupilha foi alvo da ação onde foram cumpridos mandados.
A operação desmantelou um esquema estruturado e liderado por um profissional de contabilidade responsável pela criação de mais de uma centena de empresas fictícias, conhecidas como “noteiras”. Essas empresas emitiram cerca de R$ 500 milhões em notas fiscais fraudulentas, causando prejuízos milionários aos cofres públicos. Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de R$ 16 milhões em ativos financeiros e a indisponibilidade de imóveis e veículos vinculados aos investigados. Até o momento, uma pessoa foi presa em flagrante. Também foram apreendidos uma arma, drogas, três veículos de luxo, celulares e documentos.
Segundo o delegado Augusto Zenon, o esquema envolvia a constituição de empresas de fachada com sócios laranjas, criadas exclusivamente para emitir notas fiscais inidôneas e simular operações comerciais fictícias. Essas empresas não possuíam estrutura física compatível com o volume de operações declaradas, tampouco empregados ou capacidade operacional real. “Através de cruzamento de informações foi possível identificar centenas dessas empresas criadas para o cometimento de fraudes fiscais, todas vinculadas ao mesmo profissional de contabilidade, considerado líder no ranking de contadores com empresas suspensas por serem ‘noteiras’”, explicou.
A Receita Estadual produziu relatório detalhado sobre o contabilista e seu escritório, que serviu de base para a investigação patrimonial e financeira conduzida pela Polícia Civil. Foram identificadas 111 empresas baixadas ou suspensas por indícios de fraude, todas ligadas ao investigado. Essas empresas emitiram as notas falsas, gerando valores de Icms declarados e não pagos de aproximadamente R$ 16 milhões.
As ordens judiciais foram cumpridas em Capão da Canoa, Arroio do Sal, Bento Gonçalves, Farroupilha e Montenegro
O nome da operação faz referência à série ‘Ozark’, que aborda temas como lavagem de dinheiro e organizações criminosas. A ação contou com apoio do Departamento de Polícia do Interior e da Delegacia de Polícia de Proteção aos Direitos do Consumidor, Saúde Pública e da Propriedade Intelectual (Decon-Deic), que cumpriu buscas em uma loja vinculada ao principal investigado. No local, foram encontradas bebidas alcoólicas sem procedência e cigarros eletrônicos contrabandeados. O Instituto-Geral de Perícias (IGP) realizou a extração técnica de documentos e dados digitais, assegurando a integridade e rastreabilidade do material coletado.
