Investigação aponta irregularidades em licitações realizadas pela prefeitura de Lajeado
A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU), realizou na manhã desta terça-feira, 11, a Operação Lamaçal. O objetivo é apurar lavagem de dinheiro oriundo do desvio de recursos públicos federais repassados à prefeitura de Lajeado, em razão das enchentes ocorridas em maio de 2024.
Foram cumpridos 35 mandados de busca e apreensão nos municípios de Lajeado, Garibaldi, Carlos Barbosa, Guaporé, Muçum, Encantado, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Porto Alegre. Também foram apreendidos 10 veículos e quase R$ 4,5 milhões acabaram bloqueados.
Investigação
No decorrer do inquérito policial, foi possível verificar irregularidades em procedimento licitatório realizado pela Prefeitura Municipal de Lajeado para contratação de empresa, tendo como objeto a prestação de serviços terceirizados de psicólogo, assistente social, educador social, auxiliar administrativo e motorista.
A dispensa da licitação foi realizada com a justificativa do estado de calamidade pública declarado pelo Município em 2024. Há indícios de que a contratação direta da empresa investigada tenha ocorrido sem observância da proposta mais vantajosa e os valores contratados estariam acima do valor de mercado. O valor total dos dois contratos, inicialmente levantados no curso do inquérito policial, somam aproximadamente R$ 120 milhões.
Os investigados poderão responder pelos crimes de desvio de verbas públicas, crimes em licitações e contratos administrativos, bem como por lavagem de capitais.
