Mulher trabalhava desde os quatro anos de idade e caso foi descoberto após denúncia de trabalho escravo
A Justiça do Rio Grande do Sul reconheceu a paternidade e a maternidade socioafetivas de uma idosa que viveu desde os quatro anos trabalhando em uma residência de Porto Alegre. O casal reconhecido como pai e mãe já morreu, mas os nomes passarão a constar na certidão de nascimento da idosa, o que lhe garante direitos sucessórios, como a herança.
Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), o caso foi descoberto após uma denúncia de trabalho escravo doméstico. Mesmo assim, a vítima recusou-se a deixar o domicílio, por se reconhecer como parte da família. Segundo o MPT, a rigor, ela sempre foi uma empregada da casa. Para proteger a trabalhadora, considerando a idade avançada e o vínculo afetivo construído desde a infância, foi pedido o reconhecimento do laço familiar por meio de adoção socioafetiva, segundo o órgão. A ação foi ajuizada pela Defensoria Pública e aceita pela Vara de Família de Porto Alegre.
