Termo de Compromisso foi assinado durante os Encontros Regionais de Controle e Orientação
A Prefeitura de Farroupilha reafirmou seu compromisso com a promoção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral das crianças ao assinar o Termo de Compromisso com a Primeira Infância junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS).
A assinatura ocorreu durante a 15ª edição dos Encontros Regionais de Controle e Orientação (ERCOs), realizada na última semana, em Caxias do Sul, com a presença do prefeito Jonas Tomazini e da primeira-dama Juliane Lazzari Tomazini.
O encontro teve caráter orientativo e buscou esclarecer as competências do TCE-RS, além de incentivar boas práticas de gestão pública. A programação contou com seis espaços temáticos e 18 oficinas simultâneas ao longo do dia.
A primeira-dama destacou a relevância da iniciativa do TCE-RS. “Assinamos esse compromisso porque acreditamos que investir na primeira infância é investir no futuro da nossa cidade. Como mãe, sei o quanto esse cuidado faz diferença na vida das famílias. Por isso, vamos trabalhar para ampliar as políticas públicas destinadas às crianças de 0 a 6 anos e garantir que estejam contempladas no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Orçamento”, afirmou Juliane.
Com a assinatura do termo, Farroupilha se compromete a fortalecer as políticas públicas voltadas à proteção, ao cuidado e ao desenvolvimento integral das crianças, em alinhamento com os princípios do Marco Legal da Primeira Infância.