Recursos serão destinados ao atendimento básico e cirurgias
O governo federal vai investir R$ 2,4 bilhões na compra de mais de 10 mil equipamentos voltados ao atendimento básico e à realização de cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS). A informação foi divulgada nesta segunda-feira, 4, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), que confirmou a aplicação de margens de preferência para produtos fabricados no Brasil com tecnologia nacional.
A medida permite que equipamentos brasileiros sejam adquiridos mesmo com preços até 20% superiores aos similares importados, desde que atendam aos critérios de nacionalidade estabelecidos pela Comissão Interministerial de Inovações e Aquisições do Novo PAC. A primeira concorrência está prevista para esta semana, conforme lista de equipamentos publicada na quinta-feira, 31.
As aquisições serão feitas pelo Ministério da Saúde, por meio de edital, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Saúde. Segundo a nota do Mdic, a margem de preferência dá tratamento diferenciado a bens manufaturados e serviços desenvolvidos no país, como forma de fortalecer a indústria nacional de saúde.
Atualmente, o Brasil supre cerca de 45% das necessidades internas em medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos, além de insumos e tecnologias na área da saúde. A meta do governo é ampliar essa produção para 50% até 2026 e alcançar 70% até 2033.
