Parlamentar defende urgência na aprovação de projeto que garante direito à saúde mental no SUS
Dados do Ministério da Saúde revelam um cenário alarmante envolvendo a juventude brasileira. Em 2021, o suicídio foi a terceira principal causa de morte entre jovens de 15 a 19 anos e a quarta entre pessoas de 20 a 29 anos. A informação foi destacada pelo deputado federal Osmar Terra (MDB), em relatório favorável à aprovação do Projeto de Lei 928/2023, de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que trata do direito à saúde mental de crianças e adolescentes no âmbito do SUS.
Segundo Terra, entre 2010 e 2021, as taxas de mortalidade por suicídio no Brasil aumentaram 42%, com tendência de crescimento acentuada após o início da pandemia de Covid-19. Em 2021, foram registrados 114.159 casos de violência autoprovocada, com incidência significativa entre adolescentes, especialmente do sexo feminino.
O parlamentar destaca ainda que, nos meses seguintes ao início da pandemia, os atendimentos de emergência por lesões autoprovocadas entre adolescentes do sexo feminino cresceram em até 50% em comparação com 2019.
A estreita relação entre esses comportamentos e os transtornos mentais é inegável. Cerca de 90% das pessoas que cometem suicídio apresentam algum transtorno mental, e 91,5% das notificações de violência autoprovocada em 2021 envolviam transtornos mentais ou comportamentais, enfatizou.
Diante da gravidade do cenário, Osmar Terra defende a urgência na aprovação do projeto que garante o direito explícito à saúde mental no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O PL da senadora Damares transforma a saúde mental em um direito fundamental, deixando de ser apenas uma política setorial. É uma resposta necessária à complexidade do problema que afeta principalmente jovens e grupos vulneráveis, concluiu o deputado.
