Tributo de 20% sobre as vendas deve impactar sites estrangeiros como Shopee, Shein e AliExpress
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 5, a taxação de compras internacionais de até US$ 50. O tributo de 20% sobre as vendas, conhecida como “taxa das blusinhas”, vai impactar sites estrangeiros como Shopee, Shein e AliExpress.
Para evitar desgaste dos senadores com a população em ano de eleição, a votação foi simbólica, sem registro de voto no painel eletrônico.
A taxação foi inserida em um projeto sobre um tema bem diferente ao assunto, que cria um programa para reduzir as taxas de emissão de carbono da indústria de automóveis até 2030. A estratégia é conhecida no jargão político como “jabuti” e causou polêmica.
A Câmara só vai ter que deliberar novamente sobre pontos alterados pelo Senado. Não é o caso da taxação. Portanto, essa parte vai para sanção do presidente Lula, que não deve vetar, para evitar ampliar o desgaste com o Congresso.
Hoje, produtos de lojas do exterior não são taxados com o imposto de importação e, por isso, geralmente são mais baratos que artigos nacionais. Atualmente, incide sobre as compras do exterior, abaixo de US$ 50, somente o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual, com alíquota de 17%.
