Projeto do governo foi aprovado por unanimidade
Em sessão extraordinária na tarde desta terça-feira, 12, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, com 46 votos favoráveis, o projeto do executivo que reajusta em 3,62% o piso do magistério gaúcho.
O reajuste será retroativo a 1º de janeiro de 2024 e incidirá sobre todos os níveis de carreira dos professores ativos, além de inativos e pensionistas com paridade. Conforme cálculo do Tesouro do Estado, o impacto aos cofres públicos é estimado em R$ 234 milhões ao ano.
Com o aumento, todos os professores da Rede Estadual de ensino receberão, no mínimo, o novo piso nacional, de R$ 4.580,59 para 40 horas semanais de trabalho. O subsídio de entrada para professores com licenciatura plena passará para R$ 4.809,49.
Desde 2019, a remuneração de professores estaduais apresenta avanço. Há cinco anos, o piso era de R$ 2.557,74 para 40 horas semanais. Agora, em 2024, chega a R$ 4.580,59, variação de 86% (considerando os reajustes do vale-alimentação). No período, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulou 32,1%.
Uma emenda do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT) foi apresentada à proposição, mas não foi apreciada em função da aprovação de requerimento do líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), para preferência de votação do texto do projeto.